A eleição para o Conselho Tutelar em Carmo RJ transcorreu sem problemas, durante o domingo 4/10. O resultado final será publicado no Diário Oficial do município.
O mandato é de quatro anos. Este ano foi a primeira vez que a eleição dos conselheiros titulares ocorreu na mesma data em todo o Brasil. A atuação destes profissionais é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As decisões dos conselheiros podem ser autônomas, sem a necessidade de consulta prévia da prefeitura ou da Justiça entre as atribuições, está zelar pelo cumprimento do ECA, evitar maus tratos contra os menores de idade e que eles sejam expostos a situações de risco.
Em Carmo, foram 5 eleitos, para atuação no Conselho Tutelar de Carmo.
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