CARMO: Sec. de Cultura e Turismo Paulo Cesar fala sobre a consulta pública da Lei Paulo Gustavo.

adrianotandre
1 de jun. de 2023
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A Prefeitura Municipal do Carmo através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ministério da Cultura, divulga sua CONSULTA PÚBLICA, sobre a Lei Paulo Gustavo.

Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022). A lei dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao SETOR CULTURAL em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.

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As informações coletadas serão utilizadas para estruturação do Plano de Ação a ser enviado ao Ministério da Cultura para sua análise e aprovação.

Através desta CONSULTA PÚBLICA, estaremos elaborando o PLANO DE AÇÃO que irá direcionar as demandas de nosso município aos nossos FAZEDORES DE CULTURA da cidade. Esta Lei é voltada para artistas, produtores culturais, Coletivos Culturais, produtores audiovisuais, projetos culturais, documentaristas, atores, músicos, grupos de dança, autores, dramaturgos, grupos folclóricos, bandas, contadores de história e demais áreas ARTÍSTICAS.

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Esta consulta ficará aberta até às 16h do dia 02/06/2023.

Segue o link abaixo, onde você irá preencher com dados importantes para que esta CONSULTA PÚBLICA possa nortear este PLANO DE AÇÃO. Contamos com sua participação e VIVA A CULTURA DA NOSSA CIDADE!

https://www.carmo.rj.gov.br/culturaeturismo-consultapublica-lei-paulogustavo.html

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